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Como a Entrevista Investigativa pode melhorar as oitivas e interrogatórios no processo penal

9 de Junho de 2023

Como a entrevista investigativa pode melhorar as oitivas e interrogatórios no processo penal

Quando se trata de investigar crimes, uma das principais fontes de informação são as pessoas que presenciaram ou participaram dos fatos. Vítimas, testemunhas e suspeitos podem fornecer dados valiosos para a elucidação dos casos e a busca da justiça. Mas como obter essas informações de forma eficaz e confiável? Uma possibilidade é por meio da Entrevista Investigativa.

A entrevista é uma técnica de comunicação que consiste em fazer perguntas e ouvir respostas, com o objetivo de obter informações relevantes para um determinado propósito. No contexto do processo penal, a entrevista é usada para coletar provas, esclarecer dúvidas, confrontar versões, identificar responsáveis e inocentes, entre outros.

No entanto, a entrevista não é uma tarefa simples. Ela envolve uma série de desafios e dificuldades, tanto para quem pergunta quanto para quem responde. Uma entrevista mal feita pode gerar informações falsas, incompletas ou contraditórias, prejudicando a investigação e a justiça. Uma entrevista bem feita, por outro lado, pode gerar informações verdadeiras, detalhadas e consistentes, contribuindo para a elucidação dos fatos e a proteção dos direitos.

Como fazer uma entrevista bem feita? É aí que entra a entrevista investigativa. Essa é uma metodologia baseada em evidências científicas, que visa obter o máximo de informações confiáveis dos entrevistados, respeitando seus direitos e garantindo sua cooperação. Cecconello, Milne e Stein apresentam em um artigo (em anexo ao final da pagina) como a entrevista investigativa pode melhorar as oitivas e interrogatórios no processo penal brasileiro. Os autores explicam os princípios e as técnicas da entrevista investigativa, e mostram como ela se aplica aos diferentes tipos de entrevistados: vítimas, testemunhas e suspeitos.

Os autores começam por definir o que é a entrevista investigativa e qual é o seu objetivo. Eles afirmam que a entrevista investigativa é um processo estruturado e planejado de comunicação entre um entrevistador e um entrevistado, que visa obter informações relevantes para uma investigação criminal. O objetivo da entrevista investigativa é coletar o máximo de informações possíveis dos entrevistados, sem comprometer sua qualidade ou confiabilidade.

Em seguida, os autores apresentam os princípios básicos da entrevista investigativa, que são:

O Planejamento e Preparação: O entrevistador deve se preparar antes da entrevista, coletando informações sobre o caso, o entrevistado e o local da entrevista. Ele deve definir os objetivos da entrevista, as perguntas que vai fazer e a estratégia que vai usar.
O estabelecimento do rapport: O entrevistador deve abordar o entrevistado de forma respeitosa e profissional, estabelecendo uma relação de confiança e cooperação. Ele deve explicar o propósito da entrevista, os direitos e deveres do entrevistado e as regras da comunicação.
A obtenção de informações: O entrevistador deve coletar as informações do entrevistado usando técnicas adequadas para cada tipo de entrevistado. Ele deve fazer perguntas abertas, específicas e claras, evitando sugestões ou interrupções. Ele deve ouvir atentamente as respostas do entrevistado, verificando sua compreensão e solicitando esclarecimentos. Inconsistências devem ser clarificadas por meio de perguntas abertas e uso estratégico de evidências.
A encerramento: O entrevistador deve encerrar a entrevista de forma cordial e educada, agradecendo ao entrevistado pela colaboração. Ele deve verificar se há alguma dúvida ou preocupação do entrevistado, e informá-lo sobre os próximos passos da investigação.
A avaliação: O entrevistador deve avaliar a qualidade e a quantidade das informações obtidas na entrevista, comparando-as com outras fontes de evidência. Ele deve registrar as informações em um relatório ou em um meio audiovisual.

Depois de apresentar os princípios básicos da entrevista investigativa, os autores mostram como ela se aplica aos diferentes tipos de entrevistados: vítimas, testemunhas e suspeitos. A Entrevista Investigativa foi implementada no Reino Unido, onde ela é usada há mais de 30 anos. Eles mostram como a parceria entre pesquisadores e policiais foi fundamental para o desenvolvimento, a aplicação e a avaliação da metodologia. Ao longo dos anos 90 oram realizados estudos pilotos, treinamentos, manuais, supervisões e auditorias para garantir a qualidade e a eficácia das entrevistas.

A entrevista investigativa pode trazer benefícios para o processo penal brasileiro, como:

Aumentar a qualidade e a quantidade das informações obtidas;
Reduzir os riscos de falsas confissões ou falsos reconhecimentos;
Preservar as evidências para uma análise posterior;
Fortalecer a relação entre os policiais e os entrevistados;
Promover os direitos humanos e a ética profissional.