Você já imaginou ser acusado de um crime que não cometeu, só porque alguém achou que você se parecia com o criminoso? Essa situação pode parecer improvável, mas é mais comum do que se pensa. Muitas pessoas inocentes são reconhecidas como culpadas por testemunhas que se enganam ou são influenciadas por fatores externos.
O reconhecimento de suspeitos é uma prova importante para o processo penal, mas também é uma prova frágil e arriscada. A memória humana não é uma câmera fotográfica que registra fielmente tudo o que vemos. Ela é um processo dinâmico e complexo, que pode ser afetado por vários fatores, como:
- As condições do crime, como a iluminação, a distância, o estresse, a violência, etc.
- As características do suspeito e da testemunha, como a idade, o gênero, a etnia, a familiaridade, etc.
- A maneira como o suspeito é apresentado à testemunha, como o número de fotos ou pessoas, a semelhança entre elas, a ordem de apresentação, etc.
- O tipo de instrução que é dada à testemunha, como se ela deve ou não fazer uma escolha, se o suspeito pode ou não estar presente, se ela deve indicar sua confiança na resposta, etc.
- A presença de sugestões ou pressões sobre a testemunha, como comentários, gestos, expressões faciais, recompensas ou punições.
Todos esses fatores podem interferir na codificação, no armazenamento e na recuperação da informação na memória da testemunha. Eles podem fazer com que ela confunda o suspeito com outra pessoa que viu antes ou depois do crime, ou que ela seja induzida a escolher alguém que não tem certeza.
A Psicologia do Testemunho é a área da psicologia que estuda os processos cognitivos e sociais envolvidos no testemunho de pessoas que presenciaram ou participaram de eventos relevantes para a justiça e pode ajudar a compreender e prevenir o falso reconhecimento de suspeitos. Pesquisas e experimentos que mostram como os fatores mencionados acima podem afetar a memória das testemunhas e gerar erros e injustiças.
Há procedimentos recomendados pela literatura científica para diminuir a probabilidade de um falso reconhecimento. Esses procedimentos incluem:
- Apresentar o suspeito em meio a outros rostos de pessoas não-suspeitas, por meio de um alinhamento fotográfico ou presencial;
- Evitar mostrar o mesmo suspeito repetidamente;
- Instruir a testemunha adequadamente, mencionando que o suspeito pode ou não estar em meio aos rostos apresentados;
- Registrar o procedimento e a resposta da testemunha em áudio ou vídeo;
- Não dar feedback ou reforço à testemunha após sua resposta.
Esses procedimentos visam reduzir as influências indevidas sobre a testemunha e aumentar sua capacidade de discriminar o suspeito dos demais. Eles também visam preservar as evidências do reconhecimento para uma análise posterior.
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