O reconhecimento de pessoas é uma prova importante para o processo penal, mas também pode levar a erros e injustiças. Muitas vezes, inocentes são reconhecidos por crimes que não cometeram, por causa de procedimentos inadequados ou influências indevidas. Como evitar esses problemas e garantir a presunção de inocência, que é um direito fundamental de todo acusado?
Um artigo de Matida e Cecconello aborda essa questão, analisando as vantagens e possibilidades do reconhecimento por método fotográfico. Esse método consiste em apresentar à testemunha uma foto do suspeito junto com outras fotos de pessoas sabinamente inocentes, semelhantes ao suspeito. A testemunha deve indicar se reconhece alguém como o autor do crime, ou se não reconhece ninguém.
Os autores argumentam que o reconhecimento por método fotográfico pode facilitar um procedimento justo e confiável, se for feito de acordo com as melhores evidências científicas. Eles se baseiam em pesquisas e experimentos da psicologia do testemunho, que mostram que esse método pode reduzir os falsos reconhecimentos e aumentar a precisão das testemunhas.
Para isso, é preciso seguir algumas recomendações, como:
- Usar fotos de boa qualidade e semelhantes entre si;
- Não utilizar práticas de show-up (apresentar somente a foto do suspeito) ou álbum de suspeitos (apresentar vários suspeitos ao mesmo tempo)
- Evitar sugestões ou pressões sobre a testemunha;
- Instruir a testemunha sobre seus direitos e deveres;
- Registrar o procedimento e a confiança da testemunha.
Os autores também apontam os desafios e dificuldades para implementar o reconhecimento por método fotográfico no Brasil, onde ainda predomina o reconhecimento presencial. Eles destacam a necessidade de mudanças nas leis, nas políticas e na cultura jurídica, para que esse método seja aceito e valorizado como uma prova válida e segura.
Este artigo contribui para o debate sobre a reforma do processo penal brasileiro, buscando uma maior proteção da presunção de inocência. Os autores defendem que o reconhecimento por método fotográfico pode ser uma ferramenta útil e eficaz para evitar condenações injustas e garantir um julgamento justo.