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A Polícia de Londres é uma das mais eficientes do mundo na investigação de crimes: esclarece 90% dos casos de homicídio – no Brasil, não há estatística nacional e, no Rio,…

Por Leonardo Marcondes Machado e William Weber Cecconello   A prova é, ao mesmo tempo, categoria central[1] e absolutamente controvertida no sistema processual penal. Segundo Badaró, “eis o ponto mais difícil do processo: proceder…

“Durante o tempo em que estive como Relator Especial da ONU sobre Tortura, observei que o cenário mais freqüente onde a tortura e a coerção ocorrem é durante o interrogatório…

Em mais um avanço na sua agenda de cooperação jurídica internacional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou nesta quinta-feira (9) um acordo para a prevenção da criminalidade e o…

​​​​​Atualizada às 21h16 de 01/06/2021 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a nulidade decorrente da inversão da ordem do interrogatório – prevista…

Direito ao silêncio e a obrigação de falar a verdade É possível a incidência de ambos durante um interrogatório? Recentemente, divulgou-se na imprensa decisão proferida pela ministra Cármen Lúcia, em…